POLLYANE CUNHAAdvocacia Empresarial

Início · Sucessão empresarial em BH

Sucessão empresarial · Belo Horizonte e todo o Brasil

Sucessão empresarial em BH

Toda empresa familiar vai passar por uma sucessão. A diferença está em quem decide como ela acontece: a família, com tempo e planejamento, ou um inventário, depois que a decisão já não é possível.

O que é sucessão empresarial

Sucessão empresarial é o processo de transferir a propriedade e a gestão de uma empresa de uma geração para a outra, ou de um fundador para quem vai continuar o negócio. Envolve duas perguntas diferentes, que muitas vezes se confundem: quem vai ser dono e quem vai administrar.

Nem sempre o herdeiro que recebe as quotas é a pessoa mais indicada para dirigir a empresa, e nem sempre quem dirige precisa ser sócio. Um bom planejamento separa esses papéis e cria regras para cada um.

O que acontece quando não há planejamento

Sem planejamento, a participação do sócio que falece entra no inventário. Até a partilha, as quotas ficam em nome do espólio, decisões importantes podem depender de autorização judicial e os herdeiros, que muitas vezes não conhecem o negócio, passam a ter voz na sociedade. Se o contrato social não prevê o que fazer nessa situação, os sócios remanescentes podem ter de apurar e pagar os haveres dos herdeiros, o que pode comprometer o caixa da empresa.

Além do tempo, há o custo: imposto sobre a herança, honorários, custas e, muitas vezes, conflitos entre herdeiros que se arrastam por anos.

Instrumentos de um planejamento sucessório

O planejamento combina instrumentos jurídicos de acordo com a realidade de cada família:

  • Doação de quotas em vida, com reserva de usufruto, para que os fundadores continuem com a gestão e com os rendimentos.
  • Cláusulas de proteção nas doações, como inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão, que evitam que as quotas saiam da família.
  • Holding familiar, quando faz sentido concentrar o patrimônio e organizar a sucessão de vários bens e empresas.
  • Testamento, que complementa o planejamento e assegura a vontade dos fundadores sobre a parte disponível do patrimônio.
  • Acordo de sócios, com regras para entrada de herdeiros, cônjuges, venda de quotas e solução de conflitos.
  • Protocolo familiar e governança, com conselho de família, conselho consultivo ou de administração e critérios para que familiares trabalhem na empresa.

Governança: a sucessão na gestão

Transferir quotas resolve a propriedade, mas não prepara a empresa para funcionar sem o fundador. A sucessão na gestão exige tempo: identificar quem tem perfil para liderar, definir um período de transição, formalizar alçadas de decisão e, em muitos casos, criar um conselho que dê apoio ao novo gestor e proteja a empresa de disputas familiares.

O protocolo familiar é o documento em que a família registra essas regras: quem pode trabalhar na empresa, como é feita a avaliação de desempenho dos familiares, como os lucros são distribuídos e como os conflitos são resolvidos. Ele não substitui o contrato social e o acordo de sócios, mas orienta a redação de ambos.

Tributos na sucessão

A Emenda Constitucional nº 132/2023 tornou obrigatório o ITCMD progressivo em todos os estados, e a tendência é que as quotas de empresas passem a ser avaliadas a valor de mercado. Em Minas Gerais, a alíquota hoje é de 5%, e as novas faixas dependem de lei estadual. Como vale a alíquota da data da doação, o momento do planejamento passou a ter peso relevante no custo final.

O simulador do site ajuda a comparar, com os números da sua família, o custo estimado de um inventário com o de um planejamento feito em vida. É uma referência inicial, e não substitui a análise do caso concreto.

Proteção do cônjuge e da família

O planejamento sucessório também precisa considerar o regime de bens do casal e a situação de cada herdeiro. A reforma do Código Civil em discussão no Congresso pode alterar a posição do cônjuge na sucessão, e um bom plano deve funcionar nos diferentes cenários possíveis, combinando doações, testamento e regras societárias.

Como trabalho

O trabalho começa com o mapa da família e do patrimônio: quem são os herdeiros, qual é o regime de bens, quais empresas e bens existem e quais são os objetivos dos fundadores. A partir daí, apresento os caminhos possíveis, com custos e riscos de cada um, e conduzo a execução dos documentos e registros.

Atendo famílias empresárias em Belo Horizonte, presencialmente, e em todo o Brasil, com reuniões on-line. Escopo, prazos e honorários são definidos em proposta, depois da primeira conversa, e tudo o que for conversado fica protegido pelo sigilo profissional.

Contato

Vamos conversar sobre o seu caso?

A primeira conversa serve para entender o seu momento e dizer, com clareza, se e como posso ajudar. Atendo em Belo Horizonte e em todo o Brasil, com reuniões on-line. Tudo o que você contar fica protegido pelo sigilo profissional.

WhatsApp
(31) 99388-2811
E-mail
pollyane@pollyanecunha.adv.br
Escritório
Rua Araguari, 1705, salas 207/208, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30190-118