Advocacia empresarial · Atendimento em todo o Brasil
Estrutura hoje,tranquilidade amanhã.
Direito societário, reorganizações societárias, M&A, contratos empresariais e sucessão para empresas, sócios, investidores e famílias empresárias que querem decidir com segurança e preservar o que construíram.
Uma boa estrutura societária é aquela que continua de pé quando as pessoas mudam.Pollyane Cunha
Atuação
O direito de quem decide o futuro de uma empresa.
Do desenho da sociedade às grandes operações: reorganização societária, preparação para IPO, fusões e aquisições, regras entre sócios e sucessão. Quando o conflito já existe, a atuação é técnica, discreta e firme.
Societário
Reorganização societária de empresas e grupos econômicos, preparação para IPO e para a entrada de investidores, e estruturação de operações de M&A. Também constituição, transformação em S.A. e governança, com a estrutura certa para cada fase da empresa.Reorganização societária · Preparação para IPO · M&A · Governança
Fusões e aquisições (M&A)
Compra, venda, fusão, incorporação e cisão de empresas, das operações mais simples às de alta complexidade, da due diligence ao fechamento. Quando for do interesse do cliente, a negociação pode contar com a atuação conjunta de assessores internacionais.Due diligence · Fusão, cisão e incorporação · Negociação internacional
Acordo de sócios
Regras claras para entrada, saída, voto, veto e sucessão entre sócios, escritas antes que a divergência apareça.Quotistas · Acionistas · Sociedades 50/50
Holding e sucessão
Planejamento patrimonial e sucessório da família empresária, com atenção ao custo tributário de cada caminho.Holding familiar · ITCMD · Governança familiar
Contratos empresariais
Redação, revisão e negociação dos contratos que sustentam a operação e reduzem o espaço para disputa.Parcerias · Prestação de serviços · Garantias
Conflitos societários
Impasses, retirada e exclusão de sócios, dissolução parcial e apuração de haveres, sempre buscando preservar o negócio.Negociação · Dissolução parcial · Haveres
Reforma tributária e patrimônio
Leitura dos efeitos da reforma sobre holdings, imóveis, dividendos e sucessão, para decidir com números.IBS e CBS · Dividendos · Imóveis
Método
Clareza em cada etapa, do diagnóstico ao fechamento.
Seja uma operação de M&A, um acordo de sócios, um contrato estratégico ou um projeto de reorganização societária, o trabalho segue o mesmo rigor: você sabe o que está sendo feito, por quê e qual é o próximo passo.
Diagnóstico
Entendimento do negócio, das pessoas envolvidas e dos riscos societários, contratuais e tributários.
Estratégia
Caminhos possíveis, com vantagens, riscos e custos de cada um, para que a decisão seja sua e bem informada.
Execução
Negociação, due diligence, redação de contratos e atos societários, registros e fechamento.
Acompanhamento
Governança, suporte depois da operação e revisão periódica das estruturas criadas.
Escopo, prazos e honorários são definidos em proposta, depois da primeira conversa, conforme a complexidade de cada caso.
Sobre
Pollyane Cunha
Advogada empresarial, formada em 2009, com pós-graduação e mestrado em Direito pela PUC Minas e LL.M. em Direito Empresarial pela FGV. Atua em direito societário e contratos empresariais: reorganizações societárias de grupos econômicos, preparação de empresas para IPO e para a entrada de investidores, operações de M&A, acordos de sócios e de acionistas, governança, conflitos entre sócios e sucessão de empresas familiares.
Atende empresas, sócios, investidores e famílias empresárias que precisam de uma advogada que entenda o negócio, negocie com firmeza e entregue documentos que funcionem na prática.
- Formação
- Direito, 2009
- Mestrado
- PUC Minas
- LL.M.
- Empresarial, FGV
- Inscrição
- OAB/MG 129.155
Leituras
Temas que chegam à mesa do empresário.
Explicações curtas sobre as decisões que mais pesam na vida de uma empresa familiar. Os textos completos estão no Instagram.
Holding familiar: quando faz sentido
O que ela resolve, o que não resolve e quanto custa manter.Sociedade 50/50 e o risco do empate
Como evitar que duas metades travem a empresa inteira.Cláusulas essenciais do acordo de acionistas
Voto, veto, preferência, tag along e saída de sócio.Ltda ou S.A. fechada?
Diferenças práticas de governança, custo e entrada de investidor.Tributos na sucessão
ITCMD progressivo, valor de mercado e o que muda em Minas Gerais.O caso Mascavo
O que um conflito público ensina sobre conselho, veto e acordo de sócios.
Simulador
Quanto custa a sucessão da sua família?
Compare, com os seus números, o custo estimado de um inventário com o de um planejamento sucessório feito em vida. Leva poucos minutos.
Esta é uma simulação de caráter apenas informativo. Os valores podem variar conforme diversos fatores de cada caso e não representam promessa, garantia ou compromisso de resultado. Uma análise efetiva depende de consulta e de planejamento feitos por advogado habilitado.
Diferença estimada
| Item | Inventário | Planejamento |
|---|
Simulação apenas informativa. Os valores podem variar conforme o contexto de cada caso e não representam promessa nem compromisso de resultado. Uma análise efetiva depende de consulta e de planejamento feitos por advogado habilitado.
Quer uma análise do seu caso?
Envie esta simulação. A Pollyane recebe os valores que você preencheu e retorna pelo WhatsApp informado.
Como ler esta simulação
- É uma simulação de caráter apenas informativo, com premissas simplificadas. Os valores podem variar conforme diversos fatores do caso concreto. Não é parecer jurídico e não representa promessa, garantia ou compromisso de resultado.
- O ITCMD é calculado sobre todo o patrimônio, como se a transmissão ocorresse de uma vez. Doações com reserva de usufruto, isenções e as faixas progressivas que cada estado adotar podem mudar o valor.
- A LC 227/2026 fixou o valor de mercado como base do ITCMD, inclusive para quotas de holding. Em Minas Gerais, a nova regra depende de lei estadual e da anterioridade tributária.
- Não entram na conta: imposto de renda sobre ganho de capital, tributação de aluguéis e dividendos na holding, IBS e CBS, nem disputas entre herdeiros.
- Os honorários dependem da complexidade de cada caso. Apenas para fins de simulação, usamos 6% sobre o patrimônio no inventário e 4% no planejamento.
- No inventário, o ITCMD foi simulado em 8%: a Emenda Constitucional nº 132/2023 tornou o imposto obrigatoriamente progressivo, com alíquota máxima de 8% fixada pelo Senado. Na doação em vida, usamos a alíquota atual de Minas Gerais, de 5%.
- A avaliação do patrimônio a valor de mercado é feita pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), que usa critérios subjetivos e muitas vezes desfavoráveis ao contribuinte, especialmente na avaliação de empresas.
- Uma análise efetiva depende de consulta e de planejamento feitos por advogado habilitado.
Contato
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A primeira conversa serve para entender o seu momento e dizer, com clareza, se e como posso ajudar. Atendo empresas e famílias de todo o Brasil, com reuniões on-line ou presenciais em Belo Horizonte. Tudo o que você contar fica protegido pelo sigilo profissional.
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- Escritório
- Rua Andaluzita, 131 · Belo Horizonte
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