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Holding familiar em BH

A holding familiar é uma sociedade criada para concentrar o patrimônio da família e organizar a sua sucessão. Pode ser uma ferramenta valiosa, desde que tenha propósito e seja desenhada para a realidade de cada família.

O que é uma holding familiar

Holding familiar é uma empresa, geralmente uma sociedade limitada, que passa a ser a titular de bens da família: imóveis, participações em outras empresas e, em alguns casos, investimentos. Os pais integralizam esses bens no capital da holding e recebem quotas em troca. Depois, essas quotas podem ser doadas aos herdeiros ainda em vida, com cláusulas que protegem a família e mantêm a gestão com quem construiu o patrimônio.

Com isso, a sucessão deixa de depender de um inventário futuro. Os herdeiros já são sócios, as regras de administração estão escritas e a transição acontece de forma planejada.

Quando a holding faz sentido

A pergunta certa não é "quanto vou economizar?", e sim "o que eu quero resolver?". A holding costuma fazer sentido quando a família tem:

  • vários imóveis ou participações em empresas que precisam de gestão concentrada;
  • herdeiros que deverão conviver como sócios e precisam de regras claras;
  • preocupação com a demora e o custo de um inventário;
  • uma empresa familiar cuja continuidade depende da sucessão bem conduzida.

Em outros casos, uma doação direta, um testamento ou um acordo de sócios bem feito resolvem o problema com menos estrutura e menos custo de manutenção. Por isso, toda holding começa por um diagnóstico.

Como a holding é montada

De forma resumida, o trabalho passa por estas etapas:

  • Diagnóstico patrimonial e familiar: levantamento dos bens, das empresas, do regime de bens do casal, dos herdeiros e dos objetivos da família.
  • Desenho da estrutura: tipo societário, quais bens entram, quem administra, como os lucros serão distribuídos e como a holding se relaciona com as empresas operacionais.
  • Constituição e integralização: contrato social, registro na Junta Comercial e transferência dos bens, com registro nos cartórios de imóveis.
  • Doação das quotas: com reserva de usufruto e cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão, conforme o caso.
  • Acordo de sócios familiar: regras para entrada de cônjuges, venda de quotas, tomada de decisão e solução de conflitos entre os herdeiros.

Tributos: o que mudou

A holding precisa ser avaliada com os números de hoje, e não com os argumentos de alguns anos atrás.

ITCMD. A Emenda Constitucional nº 132/2023 tornou obrigatória a progressividade do imposto sobre heranças e doações em todos os estados, e a avaliação das quotas a valor de mercado tende a aproximar a base de cálculo do valor real do patrimônio. Em Minas Gerais, a alíquota hoje é de 5%, e a adoção das faixas progressivas depende de lei estadual. Planejar a doação no momento certo passou a ser parte importante do trabalho.

ITBI. A Constituição prevê imunidade do ITBI na integralização de imóveis ao capital de uma empresa. O STF decidiu que essa imunidade alcança o valor do imóvel até o limite do capital integralizado (Tema 796) e, em outubro de 2026, que ela vale também para empresas com atividade imobiliária preponderante (Tema 1.348). Cada município ainda tem a sua prática, e a documentação da operação faz diferença.

Dividendos e aluguéis. Desde 2026, há retenção de imposto de renda sobre dividendos pagos à pessoa física acima de determinado valor mensal, e a reforma do consumo trará CBS e IBS sobre aluguéis recebidos pela holding nos próximos anos. Esses pontos precisam entrar na conta antes de decidir.

Cuidados que fazem diferença

Uma holding mal montada pode criar mais problemas do que resolve. Os cuidados mais importantes são: ter propósito além da economia tributária; manter a contabilidade em dia e separar de fato o patrimônio da família e o da empresa; não utilizar a holding para afastar bens de credores já existentes, o que pode ser questionado como fraude; e escrever as regras de convivência entre os herdeiros antes que elas sejam necessárias.

Quanto custa uma holding familiar

O custo depende do patrimônio e do desenho escolhido. Entram na conta os honorários, as taxas da Junta Comercial, os registros nos cartórios de imóveis, o ITCMD sobre a doação das quotas e a manutenção contábil anual da empresa. Os honorários são definidos em proposta, depois da análise do caso. Para ter uma primeira referência, o simulador do site compara o custo estimado de um inventário com o de um planejamento feito em vida, com os números da sua família.

Atendimento em BH e em todo o Brasil

Atendo famílias em Belo Horizonte, presencialmente, e em todo o Brasil, com reuniões on-line. Cada estado tem a sua legislação de ITCMD, e o planejamento leva em conta as regras do lugar onde estão os bens e onde moram as pessoas da família.

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