O que faz um advogado societário
O direito societário cuida da estrutura da empresa e da relação entre as pessoas que estão dentro dela. É a área que define quem manda, como as decisões são tomadas, como o lucro é distribuído, o que acontece quando alguém quer sair e como a sociedade sobrevive às mudanças da vida dos sócios.
Na prática, o advogado societário participa dos momentos em que a empresa muda de forma: na constituição, na entrada e na saída de sócios, na transformação de uma limitada em sociedade anônima, na criação de holdings, nas operações de compra e venda de participações e na sucessão. Também atua quando a relação entre os sócios entra em conflito e é preciso encontrar uma saída que preserve o negócio.
Quando contratar um advogado societário
O melhor momento é antes da decisão, e não depois do problema. Alguns sinais de que vale buscar orientação:
- a empresa vai começar com dois ou mais sócios e ninguém definiu regras para saída, falecimento ou divergência;
- um investidor, um novo sócio ou um executivo com participação vai entrar no negócio;
- o grupo cresceu e hoje tem várias empresas sem uma estrutura clara entre elas;
- a família empresária começou a pensar em sucessão ou em uma holding;
- há uma proposta de compra, venda, fusão ou incorporação na mesa;
- os sócios já não concordam sobre os rumos da empresa e as reuniões deixaram de resolver.
Em todos esses casos, o custo de organizar a estrutura com antecedência costuma ser bem menor do que o custo de corrigir um contrato social genérico ou de discutir a questão no Judiciário.
Como atuo em direito societário
Sou advogada empresarial desde 2009, com mestrado pela PUC Minas e LL.M. em Direito Empresarial pela FGV. Conduzo um escritório de direito societário em BH, com atendimento em todo o Brasil, e acompanho empresas de diferentes portes, de sociedades familiares a grupos econômicos em preparação para a entrada de investidores.
A advocacia societária que pratico parte de um princípio simples: o documento precisa funcionar no dia a dia da empresa. Por isso, antes de redigir qualquer cláusula, procuro entender o negócio, as pessoas envolvidas, os riscos e os planos para os próximos anos.
Entre os trabalhos mais frequentes estão:
- constituição e alteração de sociedades, com contrato social ou estatuto desenhado para a realidade dos sócios;
- reorganização societária de empresas e grupos, incluindo incorporação, cisão, transformação de Ltda em S.A. e criação de holdings;
- acordo de sócios e de acionistas, com regras de voto, preferência, entrada, saída e solução de impasses;
- governança corporativa, com conselho, regras de alçada e documentos que organizam a tomada de decisão;
- compra e venda de empresas e participações, da due diligence ao fechamento;
- holding familiar e sucessão empresarial;
- conflitos societários, como retirada e exclusão de sócios, dissolução parcial e apuração de haveres, sempre buscando antes uma solução negociada.
Como funciona o trabalho
O trabalho segue quatro etapas. No diagnóstico, levanto a situação atual: contratos sociais, alterações, acordos existentes, estrutura do grupo e objetivos dos sócios. Na estratégia, apresento os caminhos possíveis, com vantagens, riscos e custos de cada um, para que a decisão seja tomada com clareza. Na execução, redijo os documentos, conduzo as negociações e acompanho os registros. No acompanhamento, a estrutura é revista sempre que a empresa ou a família muda.
Escopo, prazos e honorários são definidos em proposta, depois da primeira conversa, conforme a complexidade de cada caso.
Atendimento em Belo Horizonte e em todo o Brasil
O escritório fica na Rua Araguari, 1705, salas 207/208, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30190-118, e recebe clientes presencialmente. Para empresas de outras cidades e estados, as reuniões acontecem on-line, e os atos são registrados na Junta Comercial de cada estado. A distância não muda o método: cada caso tem acompanhamento direto da advogada responsável.
Se você está buscando um advogado societário em BH para uma decisão específica, a primeira conversa serve para entender o seu momento e dizer, com clareza, se e como posso ajudar. Tudo o que for conversado fica protegido pelo sigilo profissional.